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Lívia Francez
Os aposentados da Vale, que têm direito a um superávit no valor de R$ 1,6 bilhão, foram recebidos pela diretoria da Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc), em Brasília. Na pauta da reunião estavam os pontos de discussão dos aposentados com a Valia, que administra os fundos de pensão da Vale. A reunião é considerada uma vitória pelos aposentados, que foram esclarecidos quanto às atribuições da Valia.
De acordo com os aposentados, o diretor da Previc rebateu as alegações da Valia, que diz que o superávit deve ser pago em 17 anos. Para Ricardo Pena, a Valia precisa enviar os documentos para análise da Previc. Os aposentados, no entanto, tinham a informação de que a própria Superintendência já havia validado o prazo, o que foi rebatido. O próprio diretor da Previc achou que o prazo de 17 anos para o pagamento é muito longo.
O diretor da Previc também recebeu dos aposentados um dossiê contendo todos os questionamentos e respostas da Valia para avaliação. Aproximadamente 17 mil aposentados fazem parte de um grupo formado antes da privatização da empresa e participaram de um plano único que já acumula um patrimônio de R$ 6 bilhões, sendo que esse montante já teve superávit de R$ 1,6 bilhão e deve continuar rendendo novos superávits. O rendimento deve ser pago em 13 parcelas durante 17 anos.
Eles também questionam o fato de a Aposvale ser a única entidade reconhecida pela Vale como representante dos participantes assistidos e a inconformidade da maioria dos aposentados com a recente mudança nos critérios de distribuição do superávit, mantendo o percentual de 25% do valor total do benefício.
Dos aposentados antes da privatização da companhia, 150 têm mais de 90 anos, 1,5 mil têm mais de 80 e mais de 5 mil têm mais de 70 anos. Cerca de 300 aposentados morrem todos os anos e o benefício não é deixado para os herdeiros. A Valia não concorda em passar o superávit para os herdeiros, como querem os aposentados.
Durante o encontro também foi discutido um acordo para diminuir os processos judiciais e custos que, nos últimos cinco anos, foi de R$ 10 milhões para os assistidos. Para a Previc, os aposentados devem se reunir com a Valia para analisar as ações. A Superintendência também concorda em alterar o estatuto e regulamento da Valia, no sentido de discutir antecipadamente os temas das reuniões com os participantes assistidos.
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